Para efeitos do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a protecção de dados pessoais (doravante L.O.P.D.) e demais legislação aplicável, os dados pessoais recolhidos são armazenados num ficheiro de dados pessoais propriedade da VALE DE GATO – MÁQUINAS AGRÍCOLAS, LDA. (C.I.F. 507716388), que assume e implementou as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantem a confidencialidade e integridade da informação de acordo com a legislação em vigor.
VALE DE GATO – MÁQUINAS AGRÍCOLAS, LDA está registada no Registo Mercantil Conservatória do Registo Civil.
A finalidade da recolha de dados é poder fornecer o serviço ou fornecer o produto para o qual foram solicitados, bem como enviar-lhe comunicações comerciais sobre produtos e serviços oferecidos pela VALE DE GATO – MÁQUINAS AGRÍCOLAS, LDA., sem qualquer disposição relativa à transferência dos dados que fornecer a terceiros, a menos que seja expressamente informado desse facto no momento do pedido dos dados, caso em que será informado da entidade para a qual os dados serão transferidos e da finalidade da transferência.
A consequência de não fornecer os dados solicitados será a impossibilidade de prestar o serviço solicitado ou de fornecer o produto solicitado.
Qualquer utilizador registado pode, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, rectificação e, se for caso disso, oposição ou cancelamento dos seus dados pessoais, enviando uma carta à pessoa responsável pelo ficheiro, VALE DE GATO – MÁQUINAS AGRÍCOLAS, LDA., Estrada Nacional, 4. km 53 - 7080303 Bombel (Portugal). ou por fax, no número +35 1 265 893 270, ou por correio electrónico, no endereço de correio electrónico mario.valedegato@clibe.es, dirigindo tais comunicações à atenção da pessoa responsável pela segurança.